DMCA – Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act)

Esta Política deDMCA (Digital Millennium Copyright Act) aplica-se ao site calculadoradias.com.br e a todas as ferramentas, conteúdos e serviços disponibilizados nesta plataforma.

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), responderemos prontamente a notificações válidas de violação de direitos autorais e tomaremos as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que qualquer conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, envie uma Notificação de Remoção DMCA contendo as seguintes informações:

Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome
Identificação da obra protegida por direitos autorais que foi supostamente infringida
Identificação clara do material considerado infrator, incluindo a(s) URL(s) específica(s) em nosso site
Seu nome completo, endereço de e-mail e outras informações de contato
Uma declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais

Notificações incompletas ou incorretas podem atrasar o processamento do pedido.

Contra-Notificação

Caso você acredite que algum conteúdo publicado por você foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você poderá enviar uma Contra-Notificação DMCA contendo:

Sua assinatura física ou eletrônica
Identificação do conteúdo removido e o local onde ele aparecia antes da remoção
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano
Seu nome, endereço, e-mail e número de telefone
Uma declaração consentindo com a jurisdição dos tribunais competentes

Após o recebimento de uma contra-notificação válida, poderemos restaurar o conteúdo, a menos que o reclamante original entre com uma ação judicial.

Infratores Reincidentes

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem repetidamente direitos autorais ou leis de propriedade intelectual.

Conteúdo de Terceiros

Nosso site pode conter links, referências ou ferramentas que utilizam conteúdo de terceiros. Não reivindicamos propriedade sobre materiais de terceiros e não somos responsáveis pelo conteúdo hospedado em sites externos.

Alterações nesta Política de DMCA

Podemos atualizar ou modificar esta Política de DMCA a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página.

Informações de Contato

Para enviar uma notificação DMCA ou contra-notificação, entre em contato conosco através da página Fale Conosco do nosso site.